Assembleia

sábado, 16 de março de 2024

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

 



A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Presidente Iracema Vale recebe presidente da Petrobras e trata sobre exploração petrolífera da Margem Equatorial




 A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.




A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão. “É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse..

Margem Equatorial

O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.



Preservação Ambiental

Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.


Prefeito Léo Cunha entrega mais de 500 títulos definitivos para a população de Estreito

 










_Foram contemplados moradores dos bairros Passagem da Volta, Vila Teco, São João, Cibrazem, Cohab e Vila Gabriel._


ESTREITO - Na manhã desta sexta-feira, 15, foi realizada em frente à sede da Prefeitura de Estreito, a solenidade de entrega de mais de 500 títulos do programa "Registro para Todos" para a população.


O programa beneficia pessoas que não possuíam títulos de seus imóveis, situação que gerava uma grande insegurança jurídica, além de ser um grande problema para quem necessitava comprovar que é dono do imóvel.


Léo Cunha sabendo desta dificuldade, determinou ao Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, a criação do programa, buscando atender prioritariamente a população mais carente, possibilitando que todos tivessem acesso.


Foram contemplados moradores os bairros Passagem da Volta, Vila Teco, São João, Cibrazem, Cohab e Vila Gabriel, um número histórico, mais de 1.200 imóveis regularizados e mais de 500 títulos de propriedade entregues gratuitamente à população.


"Eu acredito que este programa entrega mais que títulos, levamos dignidade e realizamos sonhos. A família que antes não tinha papel algum do seu imóvel, hoje tem a certeza de ser dono. Ela pode inclusive levar os papéis aos bancos para contrair financiamentos, algo que antes era impossível. Resolvemos um problema que afeta diretamente a sociedade, gratuitamente, de forma ampla e rápida, isso chama-se inclusão social”, destacou Léo Cunha. 


O programa que, de forma gratuita, entregou os títulos de propriedade aos moradores, foi idealizado pelo Prefeito Léo Cunha, juntamente com o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, que não mediu esforços e iniciou do zero a estruturação da Secretaria e de todo o trâmite necessário, desde o levantamento in loco nos imóveis, entrevistas, organização de documentos, levantamento técnico e a emissão dos documentos, sem custo algum aos beneficiários.


O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, enfatizou que “esse o programa confere o Direito Social à Moradia, estabelecido na Constituição Federal, trazendo segurança jurídica aos beneficiários, bem como nas transações envolvendo esses imóveis, enfim, trouxe dignidade aos moradores do Bairro Passagem da Volta, Cibrazem, Vila São João, Vila Gabriel, Vila Teco, Cohab e demais localidades da cidade”.

sexta-feira, 15 de março de 2024

Guarda municipal é assassinado a tiros em Caxias; ele era da equipe de segurança do prefeito

 



Fonte: Blog do Gilberto Lima 
O guarda municipal Eldon Costa, que trabalhava na equipe de segurança do prefeito Fábio Gentil (PSB), foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira,14, após reagir a um assalto no bairro Mutirão, na cidade de Caxias, a 367 km de São Luís.

Eldon foi abordado na Rua do Piquizeiro, em uma área de mato, por volta das 14h. Ele foi baleado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Na fuga, os criminosos abandonaram a moto Honda Biz, que era utilizada por eles para a prática de assaltos na cidade.

O veículo, possivelmente fruto de assalto, ficou abandonado próximo do corpo da vítima.

Policiais militares e guardas municipais ainda realizam buscas em vários locais para tentar prender os suspeitos.

O prefeito Fábio Gentil divulgou uma nota de pesar.


Advogados são alvos de busca e apreensão em operação contra tráfico de drogas no interior do Maranhão




 No interior do Maranhão, Policiais civis da Delegacia de Buriti Bravo, com apoio das delegacias de Presidente Dutra e Governador Eugênio Barros, cumpriram mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriti Bravo, Santo Antônio dos Lopes e Governador Eugênio Barros em desfavor de três escritórios de advocacia, de um mesmo grupo.

A ação policial foi acompanhada por representantes da OAB-MA. As identidades dos advogados não foram reveladas pela polícia.



Os mandados de busca e apreensão são decorrentes de um Auto de Prisão em Flagrante (APF) por tráfico de drogas, no último fim de semana, por policiais militares. A apresentação foi feita na Delegacia Regional de São João dos Patos.



Durante a operação policial foram apreendidos vários objetos eletrônicos entre computadores, notebooks e celulares. Foram aprendidos, ainda, passaportes e cédulas de 10, 20 e 50 euros.

Fonte: Blog do Gilberto Lima 

quinta-feira, 14 de março de 2024

Homem que matou esposa a facadas em Guimarães é preso em Mirinzal

 



Foi preso, nesta quarta-feira (13), o homem que matou a esposa, Antônia Estela Rosa, de 60 anos, a golpes de faca no último sábado (9), na cidade de Guimarães, a 204 km de São Luís.

Eunilson Barbosa, de 39 anos, que estava foragido desde o dia do feminicídio, foi localizado e preso no povoado Santa Tereza, no município de Mirinzal, a 124 km da capital maranhense.

Segundo informações da Polícia Militar, Eunilson chegou, por volta das 12h desta quarta, ao povoado de Santa Tereza, onde foi criado. 

A PM conseguiu localizar o paradeiro do suspeito e, após um longo diálogo entre os policiais e familiares dele, o homem foi capturado. Antes disso, Eunilson ainda tentou fugir por uma área de matagal.

O assassino foi apresentado no DP de Mirinzal e depois foi encaminhado a uma unidade prisional, onde está à disposição da Justiça.

O crime

Antônia Estela Rosa, de 60 anos, foi assassinada a facadas no último sábado (9), por volta das 21h. O crime chegou ao conhecimento da polícia, através da filha da vítima, que ligou para a guarnição informando que sua mãe havia sofrido vários golpes de faca e estava agonizando no chão de casa e o autor do crime era o marido de Antônia, Eunilson Barbosa, de 39 anos.

A PM acionou uma ambulância, que socorreu a vítima e a levou ao Hospital Municipal de Guimarães, porém Antônia Estela já chegou na unidade de saúde sem vida.

Em depoimento à polícia, a mãe do suspeito informou que os vizinhos do casal ligaram para ela, após ouvirem gritos e sons de objetos sendo quebrados dentro de casa. A mulher foi ao local, pois já era comum haver brigas entre o filho e a nora e ela ter que apaziguar o conflito, porém ao chegar na casa, a mãe de Eunilson encontrou Antônia esfaqueada no chão.

A vítima disse para a sogra que estava morrendo, pois o filho dela havia lhe cortado toda. A mãe do suspeito pediu socorro aos vizinhos e familiares, que acionaram a polícia. Após o crime, Eunilson Barbosa fugiu por uma área de matagal.

Fonte: Blog do Gilberto Lima 

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

 

Assembleia Legislativa avançou em transparência, de acordo com ranking do TCE/MA.


De acordo com Ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, quase o dobro da nota do Legislativo no levantamento publicado em março do ano passado.

 A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.




Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa.
 Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.