Justiça nega novo pedido de habeas corpus ao vice acusado de mandar matar o prefeito Ivanildo Paiva de Davinópolis

O Prefeito de Davinópolis, Rubem Firmo,  deve permanecer detido no presídio em Imperatriz, pelo menos por um longo períod...


O Prefeito de Davinópolis, Rubem Firmo,  deve permanecer detido no presídio em Imperatriz, pelo menos por um longo período. Isso porque o TJ/MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) negou, em sede de liminar, novo pedido de HC (Habeas Corpus) de soltura dele.

Essa foi a terceira tentativa de soltura que foi negada pela justiça para que o Prefeito de Davinópolis conseguisse deixar a cadeia. Na ultima tentativa, no Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida citou no despacho as seguinte palavras:

“...verifico que outras provas carreadas ao inquérito policial também o indicam como mandante do crime de homicídio do prefeito à época, como as declarações do informante Lucas Melo Barbosa (filho da vítima) (fl. 03 do ID 2927928), a confirmação de inúmeras chamadas telefônicas realizadas entre Tita (apontado como executor do crime) e Messias (amigo do paciente apontado como agenciador de pistoleiro) e entre este e o paciente (fl. 18 do ID. 2927926), e as declarações de Américo Fermin Morales Curcho de que o paciente o havia procurado no intuito de conseguir um pistoleiro para matar a vítima (fl. 18 do ID 2927926).

No que concerne ao periculumi in libertatis, não entrevejo, como alega o impetrante, manifesta ilegalidade no decreto prisional objurgado, o qual se encontra, a priori, suficientemente motivado para assegurar a aplicação da lei penal, por conveniência da instrução criminal e, principalmente, para garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta da conduta, uma vez que o crime envolveu número considerado de autores, mediante paga de alta recompensa no valor de cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) (fl. 05 do ID 2927924).

Com essas considerações, indefiro a liminar pleiteada.”

Rubem Lava Jato foi preso durante o cumprimento de uma prisão temporária, em Davinópolis em 31 de dezembro/2018. Ele está preso, de acordo com os promotores do Ministério Público, por ser o mandante do assassinato de Ivanildo Paiva ex-prefeito de Davinópolis.


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