PEC do Orçamento de Guerra será alterada, diz Eliziane

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2020) chamad...


A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2020) chamada PEC do Orçamento de Guerra deverá sofrer modificações na Casa por sua amplitude e implicações. A proposta já aprovada pela Câmara do Deputados facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus, e deve ser votada pelo Senado na quarta-feira (15).

“Na reunião de líderes, tomamos duas decisões importantes, uma delas foi deixar a sessão [remota do Senado] de hoje [13] para a leitura e a discussão do parecer, [elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG)]. É um tema polêmico que precisa de tempo [para ser analisada em termos de apresentação de destaques e emendas à PEC]”, avaliou

Segundo a parlamentar, a outra questão debatida no encontro foi em relação à Medida Provisória 930/2020. Segundo ela, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se prontificou a suprimir dispositivo da MP, que trata da imunidade de servidores do Banco Central.

A parlamentar explicou que tanto a MP quanto a PEC 10/2020 se referem ao BC e, ao mesmo tempo, defendeu a responsabilização desses servidores, já que a MP dá ao Banco Central autonomia para lidar com valores que giram em torno de R$ 1 trilhão para lidar com a crise decorrente do coronavírus.


“A supressão desse dispositivo [da MP] é muito importante, inclusive, para darmos continuidade à PEC 10, e o líder do governo se prontificou a tratar disso junto ao governo federal para suprimir o dispositivo”, disse.


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