A pedido de Eliziane Gama, comissão debate situação de órfãos da Covid-19 nesta sexta-feira

Um dos foco da audiência pública é projeto da senadora que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de a...






Um dos foco da audiência pública é projeto da senadora que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade (Foto: Reprodução/Internet)

A situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da pandemia será tema de debate, nesta sexta-feira (18), da Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à doença. Requerida pela líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a audiência pública remota terá início às 10h e poderá ser acompanhada pelos canais da TV Senado no Youtube.

Estão confirmadas as presenças do promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques e do jornalista Walberto Maciel que também é autor da ideia legislativa proposta no Portal e-Cidadania para criação de um fundo de amparo aos órfãos da Covid-19.








A audiência também debaterá projetos que já tramitam no Senado sobre o assunto. É o caso do PL 4.414/2020, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para agilizar o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados devido à pandemia. Outra iniciativa que deve ser foco do debate é o PLP 213/2020, da senadora Eliziane Gama, que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade.

No requerimento para a realização do debate, a senadora argumenta que a pandemia causou a morte de muitos idosos que sustentavam suas famílias, assim como pais e mães em idade laboral, “legando um grande contingente de crianças e adolescentes órfãos e cujas famílias não têm condições de prover o seu sustento”. (Agência Senado)


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A pedido de Eliziane Gama, comissão debate situação de órfãos da Covid-19 nesta sexta-feira
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