O Deputado Federal Hildo Rocha protocola projeto propondo a prática de Topless

  O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou na sexta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, projeto propondo que a prática de topless ...

 

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou na sexta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, projeto propondo que a prática de topless em locais próprios para banho não se configure mais como ato obsceno.


O artigo 233 do Código Penal considera crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.


“O crime de ato obsceno é excessivamente aberto e possui significado relativo, pois sua interpretação é passível de modificação em razão de valores culturais inerentes à coletividade do local do fato, bem como de decurso do tempo”, justifica o deputado. Fonte blog do Gilberto leda.





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O Deputado Federal Hildo Rocha protocola projeto propondo a prática de Topless
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